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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 13:43
Condenado a 53 anos de prisão acusado de matar criança de 6 anos
O crime foi cometido com um tiro de espingarda calibre 12, a queima-roupa na cabeça da criança, enquanto ela dormia
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 18:00
Tiro no UNI-BH: TJ mantém pena
O estudante foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pela tentativa de homicídio que
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008
planejamentos, ações que concorram para fortalecer a Defesa Nacional.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:54
Sete anos e seis meses de prisão a homem que tentou homicídio na Capital
Tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:30
TJ anula júri de discórdia política que resultou em tentativa de homicídio
Uma das vítimas foi atingida com um facão e a outra por um tiro de revólver em um encontro de coligação partidária
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 19:57
Tiro nas costas não é legítima defesa
Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:51
Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão
Tentativa de homicídio. Motivo fútil.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:15
Marido ciumento que errou tiro contra o ex da esposa vai a júri popular
desclassificar o crime que cometeu, de tentativa de homicídio para o crime de perigo para a vida de outra pessoa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:55
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Responsabilidade civil. Morte por tiro em festa.
Propriedade da UFF.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:45
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Decisão confirmada.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 14:15
Condenado rapaz acusado de matar com tiro na cabeça por dívida de R$50
O acusado foi condenando à pena de quatorze anos e nove meses de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa, pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo torpe
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 10:42
Mantida indenização a gerente atingido por tiro disparado por cliente
O bancário escapou de tentativa de assassinato, acabou acusado de crime, foi rebaixado de posto e ainda sofre sequelas pelo tiro que atingiu sua cabeça.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:10
Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito
qualificadora de emprego de recurso que dificultou a defesa do agredido
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:50
Júri condena homem acusado de tentativa de homicídio em Tubarão
Motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 14:06
TJ nega recurso a acusado de tentar eliminar ex-genro em emboscada
Acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado diz ter agido em legítima defesa de seu patrimônio
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 13:05
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:49
Tentativa de furto simples
Sentença condenatória. Recurso da defesa
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 17:10
Acusado de tentativa de homicídio por vingança é condenado
O acusado foi condenado à pena de dez anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tentativa